Em discurso que antecede o início da eleição para a presidência do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao defender a independência da Casa, citando a controvérsia sobre a transparência das emendas parlamentares.
“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático.
Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo”, disse.
Alcolumbre abordou a controvérsia sobre emendas parlamentares, tratando do recente impasse envolvendo o bloqueio de recursos do orçamento pelo STF e suas implicações para o Legislativo.
Fazendo jus à sua influência conhecida pela palavra no cumprimento de acordos, Davi destacou a relevância do cumprimento de acordos na Casa.
“Sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”, discursou.
“Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios.
O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos.
Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, declarou o senador.
“Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático.
Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro.
Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias.
Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição”, acrescentou Alcolumbre.
Na sequência, ele frisou que estava se referindo ao cumprimento dos acordos “aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”.
“Daí coloco um terceiro compromisso para o qual me empenharei com determinação: acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente”, destacou.
Fonte: Gazeta Brasil
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