Nos últimos meses a imprensa
cearense tem direcionado seus holofotes para o tema do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), mais precisamente, sobre a nomeação do cargo de conselheiro/a da
instituição.
Sinto-me impelida a
contribuir com algumas reflexões sobre o referido tema, respaldada na nossa
experiência legislativa no parlamento cearense durante quatro anos, nos quais
vivenciamos o debate importante e salutar para o fortalecimento da democracia,
a partir das instituições que representam o poder público.
Por isso sinto-me a vontade
de compartilhar no blog do Romero Cansanção,
minhas impressões a respeito de uma polêmica desnecessária e fútil que
determinados grupos políticos buscam reverberar.
Acredito que o Tribunal de
Contas representa a evolução de fundamental importância para o Estado
democrático, pois o controle das contas públicas funciona para resguardar a
existência e manutenção do próprio Estado, e garantir os direitos fundamentais
dos cidadãos/ãs.
É um órgão que por exigência
assegura a “efetiva e regular gestão dos recursos em defesa da sociedade, e com
a finalidade de preservar a moralidade da Administração Pública”.
Quanto aos critérios de
nomeação do cargo de conselheiro/a chamo atenção, particularmente, para dois
preceitos que são a reputação ilibada e o notório conhecimento técnico, ambos
dizem muito e são características marcantes na atuação da Dra. Onélia Leite
Santana, psicopedagoga e a nossa secretária de estado da proteção social.
Construiu uma linda história
de dedicação e luta que perfazem 20 anos de experiência na administração
pública.
A nomeação da Dra. Onélia
como conselheira do TCE vai ao encontro das nossas reivindicações, em especial
do movimento de mulheres que se articulam nas regiões, no estado e no país a
enfrentar o debate sobre a igualdade de gênero e a representação das mulheres
na gestão pública.
Nós mulheres somos apenas
25% compondo os Tribunais.
A nomeação de Dra. Onélia é
valiosa para todas nós mulheres do estado do Ceará, pois sairemos de 2 (duas)
conselheiras para 3 (três), numa composição total de 7 (sete) conselheiros/as.
Agradecemos a essa mulher
incansável e comprometida com as politicas públicas desde a infância a madurez
daqueles/as que se encontram em situação de grande vulnerabilidade social e na
condição de pobreza e extrema pobreza.
Continue firme e seguiremos
caminhando para fortalecer a democracia e o desenvolvimento pleno de todas as
pessoas.
Íris Tavares – Historiadora,
Escritora e Educadora Popular.
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